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A Remodelação "Federal-Confederal" Do Reino Da Espanha

A Remodelação "Federal-Confederal" Do Reino Da Espanha

Este livro de Xavier Vilhar Trilho propõe um modelo "federal-confederal" de Estado que procurae armonizar à realidade plurilingue e plurinacional do mesmo, e os valores de um sitema político democrático multicultural avançado.

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O modelo institucional "federal-confederal" que se propõe tem em si mesmo coerência lógica interna, é intelectualmente concebível e é factível na prática. Com efeito, desde a reflexão teórica se constata um continuum (não a separação talhante sustentada na doutrina tradicional) entre as figuras conceptuais e históricas da Confederação de Estados e o Estado federal.

 

Coisa que tambiém hoje se pode experirmentar fisicamente no modelo de carácter semifederal/semiconfederal da União Europeia e na transformação do Estado federal (embora mais formal que real) da extinta União Soviética na chamada Comunidade de Estados Independentes), um tipo de aliança política que igualmente poderia desembocar num híbrido de Estado federal e COnfederação de Estados.

 

 

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